Guarda avoenga e o papel dos avós na proteção da criança

A guarda avoenga reconhece o papel dos avós na proteção emocional e jurídica das crianças.

Quando o amor dos avós se torna um lar

Nem toda infância segura depende apenas dos pais.

Em muitos lares brasileiros, quem acolhe, alimenta e protege são os avós, figuras que, diante da ausência ou fragilidade dos genitores, assumem silenciosamente o papel de guardiões.

Nos últimos anos, o Judiciário tem reconhecido cada vez mais o valor desse vínculo.

Decisões recentes do TJ-AM e do TJ-PA reforçam que a guarda avoenga, isto é, a guarda concedida a avós, é uma forma legítima de proteger o desenvolvimento afetivo e emocional da criança, especialmente quando o ambiente paterno ou materno não oferece estabilidade.

O que é a guarda avoenga

A guarda avoenga é o direito dos avós de exercer a guarda legal dos netos, temporária ou definitiva, quando os pais estão ausentes, incapacitados ou impossibilitados de cumprir suas responsabilidades.

Não se trata de substituição de papéis, mas de continuidade do cuidado familiar.

O Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente permitem essa transferência sempre que for comprovado que a convivência com os avós atende melhor ao interesse da criança.

O olhar da Justiça sobre a guarda avoenga

Em decisão de julho de 2025, o TJ-AM reconheceu o direito de uma avó materna à guarda provisória do neto, afirmando que o convívio entre eles era uma relação estável, com vínculos afetivos consolidados.

A sentença destacou que a medida não criava um novo vínculo, mas apenas regularizava uma realidade já vivida.

Poucos meses depois, em outubro de 2025, o TJ-PA decidiu que o pedido de guarda feito por uma avó não se enquadra como situação de risco, pois o menor estava bem cuidado e protegido.

O tribunal reforçou que a família extensa, da qual os avós fazem parte, é legítima no núcleo familiar e deve ser amparada pelo Direito.

Essas decisões mostram que afeto também é critério jurídico, e que a guarda avoenga é instrumento de proteção, não de disputa.

O papel psicológico dos avós na formação da criança

Pesquisas em psicologia familiar mostram que crianças criadas sob a guarda avoenga mantêm níveis de segurança emocional mais altos quando há estabilidade e rotina.

A presença dos avós costuma representar continuidade, carinho e pertencimento, fatores que reduzem traumas e ansiedade decorrentes de conflitos parentais.

O afeto, quando aliado à responsabilidade, se torna um elo protetor, especialmente em situações de abandono, negligência ou litígio prolongado entre os pais.

O que fazer em situações que envolvem avós e guarda

• Formalize a guarda, mesmo quando o arranjo familiar já está consolidado, é importante oficializar judicialmente.

• Apresente provas de convivência e estabilidade, como testemunhos, registros escolares e acompanhamento médico.

• Evite disputas, priorize acordos familiares com apoio jurídico e psicológico.

• Busque orientação jurídica quando houver divergência entre pais e avós.

• Lembre-se, o foco da guarda nunca é o poder sobre a criança, mas a proteção dela.

Quando o amor se transforma em amparo, o Direito apenas confirma o que o coração já sabia, família também é quem fica quando o mundo se afasta.

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✨ Recomeços guiados pela lei, e por quem se importa.