Dissolução de união estável, como resolver conflitos e proteger seus direitos

A dissolução de união estável exige provas, estratégia e cuidado patrimonial. Entenda como funciona o processo e como evitar perdas em disputas familiares.

Quando o amor termina, mas os conflitos começam

O fim de uma relação nem sempre é o fim dos problemas.

Em muitos casos, é apenas o começo de disputas silenciosas, especialmente quando a relação nunca foi formalizada.

A dissolução de união estável costuma surgir em cenários de ruptura, quando patrimônio, moradia e segurança financeira entram em jogo.

O que antes era confiança vira dúvida.

O que era acordo informal vira conflito jurídico.

Nesse momento, não basta saber que a relação existiu.

É preciso saber como provar, como dividir e como se proteger.

O que é a dissolução de união estável

A dissolução de união estável é o procedimento jurídico que encerra formalmente a relação e define as consequências patrimoniais e familiares do vínculo.

Ela pode envolver:

• reconhecimento da união estável,

• definição do regime de bens aplicável,

• partilha de patrimônio,

• discussão sobre moradia,

• direitos sucessórios, quando há falecimento.

Em muitos casos, o maior conflito não é o fim da relação, mas a insegurança sobre quem tem direito a quê.

Quando a dissolução de união estável vira litígio

A dissolução de união estável se torna litigiosa quando não há consenso entre as partes.

Isso acontece com frequência quando:

• apenas um dos companheiros concentrava bens em seu nome,

• não existia contrato ou escritura,

• a relação terminou de forma conflituosa,

• há resistência em reconhecer a união,

• existe desequilíbrio financeiro entre as partes.

Um exemplo comum é o da companheira que dedicou anos à relação, contribuiu indiretamente para o patrimônio, mas se vê excluída da divisão por falta de formalização.

Sem atuação jurídica estratégica, o risco de perda patrimonial é real.

Quais direitos podem ser discutidos na dissolução de união estável

Na dissolução de união estável, podem ser discutidos direitos relevantes, como:

• partilha dos bens adquiridos durante a convivência,

• direito à meação, conforme o regime aplicável,

• direito à moradia em situações específicas,

• direitos sucessórios, quando o conflito surge após o falecimento.

Muitos acreditam que a companheira não tem proteção jurídica.

Isso não é verdade.

Mas esses direitos não são automáticos, precisam ser reconhecidos e comprovados no processo.

É nesse ponto que a estratégia jurídica faz toda a diferença.

Como a advocacia atua na dissolução de união estável

A atuação jurídica na dissolução de união estável não é apenas técnica, é estratégica.

O advogado avalia provas, reconstrói a história da relação e define o melhor caminho para proteger direitos patrimoniais e emocionais.

Também é papel da advocacia:

• evitar exposições desnecessárias,

• reduzir o desgaste emocional do litígio,

• buscar soluções equilibradas, quando possível,

• estruturar o conflito de forma clara, quando o acordo não existe.

Sem orientação adequada, a dissolução pode se transformar em perda.

Com estratégia, ela pode se tornar um encerramento justo e organizado.

👉 Quando a relação termina, os direitos não terminam junto. A dissolução de união estável, quando bem conduzida, protege patrimônio, dignidade e a possibilidade de recomeçar com segurança.

por Chagas Advogados

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