Direito de imagem e o uso de conteúdo na internet

O direito de imagem ganhou protagonismo na era digital, entenda como proteger sua imagem, evitar uso indevido de conteúdo e garantir segurança jurídica nas redes sociais.

A imagem, o novo patrimônio invisível

Na era digital, a exposição é instantânea, o compartilhamento é infinito e o controle sobre o que se publica se tornou um desafio.

Para quem constrói reputação, influencia pessoas ou simplesmente deseja privacidade, o direito de imagem é mais do que uma norma jurídica, é uma ferramenta de proteção da identidade.

A imagem de uma pessoa carrega história, credibilidade e confiança, e quando usada sem autorização, pode causar danos muito além do financeiro, atingindo também a honra, a dignidade e a trajetória profissional.

Quando a exposição deixa de ser escolha

O direito de imagem é o que garante que ninguém possa utilizar fotografias, vídeos, voz ou qualquer representação pessoal sem consentimento.

Isso vale para campanhas publicitárias, publicações em redes sociais e até conteúdo produzido em ambientes de trabalho.

Nas redes, é comum ver pessoas sendo filmadas em situações cotidianas sem autorização, influenciadores tendo conteúdo copiado e profissionais sendo expostos de forma indevida.

Em todos esses casos, há violação do direito de imagem, um dos pilares da proteção da personalidade no Brasil.

Como o direito de imagem se aplica à vida digital

No ambiente digital, o direito de imagem atua como um escudo invisível, ele protege tanto a exposição quanto o uso comercial da imagem.

Para influenciadores e criadores de conteúdo, é ele que assegura a exclusividade sobre suas produções e a remuneração justa pelo uso de sua imagem.

Para profissionais liberais, empresários e cidadãos comuns, é ele que impede o uso indevido da própria identidade para fins que desrespeitam a vontade ou a reputação de quem aparece.

O direito de imagem também protege contra manipulações, montagens e distorções que alterem a verdade ou o contexto de uma fotografia ou vídeo.

O equilíbrio entre liberdade de expressão e direito de imagem

A internet é o espaço da liberdade, mas toda liberdade tem fronteiras.

O desafio está em equilibrar o direito de informar com o direito de preservar a própria imagem.

O direito de imagem não impede a liberdade de expressão, ele apenas garante que ela ocorra com respeito.

Usar a imagem de alguém para fins comerciais, políticos ou difamatórios sem autorização é uma violação clara.

Mas há casos em que o interesse público se sobrepõe, como em matérias jornalísticas ou investigações, desde que com ética e sem exposição desnecessária.

O equilíbrio vem do consentimento e da intenção, porque o que fere não é a lente, é o desrespeito.

O papel do advogado na proteção da imagem

A atuação jurídica no direito de imagem é preventiva e restauradora.

Ela protege antes que o dano aconteça e repara quando ele já se instalou.

Um advogado especializado ajuda a definir contratos de uso de imagem, cláusulas de autorização, notificações extrajudiciais e ações de reparação moral e material.

No universo dos influenciadores e das marcas, essa proteção é ainda mais necessária, pois a imagem é o ativo mais valioso de quem vive de credibilidade.

👉 Antes de publicar, pense, sua imagem é a sua marca mais valiosa, cuide dela com o mesmo zelo com que constrói o seu nome.

por Chagas Advogados

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