Alienação parental e o impacto psicológico nas decisões de guarda

Quando a disputa pela guarda vira cenário de manipulação emocional, o maior prejuízo é o psicológico, e ele pesa cada vez mais nas decisões judiciais.

A alienação parental e o peso das emoções no Direito de Família

Poucas situações são tão dolorosas quanto ver uma criança transformada em mensageira ou escudo de um conflito entre adultos.

Nos tribunais, o tema da alienação parental, quando um dos genitores influencia o filho a rejeitar o outro, tem ganhado destaque, não apenas pelo aspecto jurídico, mas pelo impacto psicológico profundo que deixa marcas por toda a vida.

O Tribunal de Justiça de São Paulo reforçou essa compreensão em decisão recente (ago/2025), ao negar pedido de alteração de guarda por entender que não havia provas concretas de manipulação emocional, mas reconhecer que o conflito constante entre os pais já causava sofrimento psíquico à criança.

O recado é claro: o Judiciário não é apenas um campo de disputa patrimonial, mas também de proteção emocional.

O que caracteriza a alienação parental

A Lei nº 12.318/2010 define alienação parental como qualquer interferência na formação psicológica de uma criança ou adolescente que leve ao repúdio ou à rejeição injustificada de um dos genitores.

Isso pode ocorrer de formas sutis, pequenas críticas diárias, omissões de afeto, negação de informações sobre a rotina escolar ou médica, até atitudes mais graves, como impedir visitas, alterar horários ou distorcer fatos.

O ponto central é a intenção de enfraquecer o vínculo entre a criança e o outro responsável, gerando dependência emocional e culpa.

Quando o vínculo se rompe, o tempo vira inimigo

Cada semana de afastamento é um tijolo a mais no muro invisível entre pais e filhos.

Nos laudos psicológicos, o padrão é recorrente: crianças expostas à alienação desenvolvem ansiedade, medo de desapontar e culpa ao demonstrar carinho pelo outro genitor.

É por isso que as decisões de guarda, provisórias ou definitivas, levam cada vez mais em conta a saúde emocional do menor.

O critério da “melhor convivência” não se resume ao endereço da criança, mas à preservação de vínculos afetivos equilibrados.

Como a Justiça tem decidido

A jurisprudência do TJ-SP (Apelação nº 1013056-96.2022.8.26.0007, julgado em 25/04/2025) mostra que os juízes têm evitado mudanças bruscas de guarda quando não há comprovação de alienação.

O tribunal reconhece que a animosidade entre os pais, por si só, não configura alienação parental, e que o melhor caminho é o acompanhamento psicológico, de ambos.

A decisão reforça a tendência de valorizar o equilíbrio emocional da criança acima da disputa dos adultos.

Isso significa que o Direito de Família está, cada vez mais, dialogando com a Psicologia.

Como prevenir e agir em casos de alienação parental

• Registre comunicações (mensagens, e-mails, conversas relevantes).

• Evite confrontos diretos: o que é dito na emoção pode ser usado judicialmente.

• Busque apoio psicológico para a criança e para os pais.

• Peça perícia psicossocial se houver indícios de manipulação afetiva.

• Priorize acordos mediados, preservando o bem-estar do filho antes do orgulho.

A alienação parental não é apenas uma violação legal, é um trauma silencioso que repercute na formação emocional, e a Justiça, hoje, está atenta a isso.

Salve este artigo e compartilhe com quem precisa entender que a guarda não é sobre poder, é sobre cuidado.

✨ Recomeços guiados pela lei, e por quem se importa.